Decreto Normativo | Diretrizes de Organização do Site Diocesano

DOM LUIZ FERNANDO ALVES

POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA

BISPO DIOCESANO DA DIOCESE DO GRÃO PARÁ

DECRETO NORMATIVO

DIRETRIZES DE ORGANIZAÇÃO DO SITE DIOCESANO

A todos que estas letras lerem, ou delas tomarem conhecimento, graça, saúde e paz.

Nossa missão de divulgação da fé neste mundo digital acontece por meio de várias ferramentas que utilizamos para estabelecer uma comunicação eficaz com os fiéis e assegurar que todas as atividades sejam devidamente registradas e organizadas, como instruiu o apóstolo Paulo ao dizer que "tudo deve ser feito com decência e ordem" (1Cor 14, 40).

O site diocesano representa uma plataforma para publicar e oficializar as decisões da administração da Diocese, além de fornecer recursos e informações para o clero local. Ele também serve como um repositório para documentar tudo o que acontece na Diocese, em conformidade com as leis da Igreja.

Portanto, é necessário estabelecer algumas diretrizes para garantir o bom funcionamento e uma aparência adequada do site da Diocese, facilitando assim o acesso aos documentos da Cúria e outros órgãos diocesanos. Assim sendo, DECRETAMOS o que se segue:

- O site diocesano é a forma de publicação e oficialização de todos os documentos e atos da Cúria Metropolitana, do Bispo, bem como dos demais organismos administrativos e pastorais da Diocese de Grão Pará.

- A Paróquia, Capelanias, Comunidades, Ordens, Associações e demais subdivisões poderão ter seus próprios sites, sem a necessidade de publicarem seus atos no site arquidiocesano, salvo os casos definidos pelo Direito, como as atas de posse, dedicação e etc.

- Nenhum documento ou ato, que se presuma público, terá validade se não for devidamente publicado neste nosso site, obedecendo às diretrizes aqui definidas.

- Ordinariamente, apenas o Bispo Diocesano e os Bispos Auxiliares ou Coadjutor possuirão administração no site arquidiocesano, podendo, a juízo do Bispo, confiar a administração a mais pessoas, desde que seja para melhores fins de administração e organização do site.

- Ordinariamente, poderão possuir autoria no site diocesano:

• Os bispos auxiliares; 
• O chanceler; 
• O secretário do bispado;
• Os presidentes das comissões;
• O reitor do seminário; e
• Os demais membros da Cúria Metropolitana.

- Extraordinariamente, o Bispo poderá confiar a outras figuras a autoria no site diocesano.

- Todas as publicações no site deverão ser autorizadas pelo Bispo, estando passíveis de invalidação e remoção as que não seguirem esta determinação.

- Todas as publicações no Site deverão ser feitas utilizando a fonte Geórgia, em tamanho “normal”, levando sempre o brasão de armas da Diocese ou o brasão do devido organismo, caso houver.

- Devem ser evitadas publicações totalmente em latim, considerando que se torna inacessível a muitos dos mais simples, contrariando a intenção e objetivo de estabelecer uma comunicação clara e acessível.

- No que diz respeito ao título das publicações, nunca deverá ser escrito totalmente em letras maiúsculas, por exemplo: “DECRETO NORMATIVO | DIRETRIZES DE ORGANIZAÇÃO DO SITE DIOCESANO”.

- O título da publicação deverá sempre trazer a categoria a que pertence, seja Carta, Decreto, Nomeação, e, após a barra (|) possuirá a devida especificação, seguido do correspondente número de protocolo. Por exemplo: “Decreto Normativo | Diretrizes de Organização do Site Diocesano”; “Nomeações Ordinárias | Nº XXX/2025”.

- Quanto às categorias, podem ser:

• Nomeações (Ordinárias, Extraordinárias ou Especiais);
• Decreto (Normativo, de Alteração, de Criação, de Supressão, de Elevação, de Extinção e etc);
• Carta (Pastoral, Aberta, de Envio, de Convocação e etc); e
• Atas (de posse, de ereção, de reuniões, de dedicação e etc);
• Registro;
• Provisão;
• Livreto Celebrativo (Semanário Litúrgico, Celebração, Ato Litúrgico, Eventos Oficiais e etc.);
• Agenda (Diocesana, do Bispo Diocesano e etc);
• Subsídio (Formativo, Litúrgico e etc);
• Notícias, Reportagens, Artigos e etc.

- Observando a necessidade, o Bispo poderá implementar o uso de novas categorias.

- O uso do negrito, itálico, sublinhado e outras formas textuais, bem como de outras cores para as letras, ficará a cargo do autor, devendo sempre prezar pela limpidez do documento oficial evitando poluição visual.

- Todas as publicações oficiais deverão constar o lugar de onde se dão, o dia, o mês e o ano (por extenso), bem como devem conter o número de protocolo, respeitando a sequência para o melhor arquivamento e organização.

Obs.: A partir do presente decreto caberá ao chanceler, vice-chanceler ou quem esteja a ocupar o cargo Pro Tempore revisar todos os protocolos do corrente ano afim de manter as especificações aqui determinadas.

- Todas as publicações deverão conter os marcadores que dizem respeito à sua categoria e também à matéria principal exposta.

- Deverá ser evitada a criação desregrada de novos marcadores, devendo sempre verificar se já não existe um que atenda à necessidade.

- Todas as publicações deverão conter obrigatoriamente as assinaturas de quem a redigiu de modo a autenticar o ato e tudo o que diz na publicação. 

- Em caso de documentos Papais e/ou emitidos por órgãos da Cúria Romana, seja publicado o mesmo em inteiro teor conforme consta na publicação original, inserindo o link direcionando a publicação original no site da Santa Sé ou correspondente.

As diretrizes definidas por este decreto serão válidas até que sejam definidas novas regras pelo Bispo Diocesano ou por aquele a quem foi confiada a missão de assim fazê-lo. Estas normas deverão ser amplamente divulgadas no território diocesano e inclusive ser promovidos momentos de formação com os membros da Cúria Metropolitana a fim de que sejam conhecidas e cumpridas.

Elevamos nossas orações ao Senhor, para que, pela intercessão da Virgem Maria de Nazaré e de São José, para que nos guie sempre mais na evangelização através dos meios digitais.

Dado e passado em nossa Cúria Metropolitana, aos onze do mês de novembro, do ano do Senhor de dois mil e vinte e cinco sobre as nossas armas e símbolo da nossa chancelaria.

✠ LUIS FERNANDO ALVES

Bispo Diocesano

✠ VICTOR KERNICKI SCOGNAMIGLIO

Bispo auxiliar

Créditos: Dom João Paulo Cardeal Soares.